POLÍTICA DE PRIVACIDADE E CONFIDENCIALIDADE DA INFORMAÇÃO
Na Marcação Fina, privacidade e segurança são prioridades. Comprometemo-nos com a transparência no tratamento dos dados pessoais de nossos usuários e clientes. Por isso, esta Política de Privacidade esclarece como coletamos, usamos e protegemos suas informações ao acessar ou utilizar nosso site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com a coleta e uso de suas informações pessoais conforme descrito nesta Política, em conformidade com a Constituição Federal de 1988 (art. 5º, LXXIX; e art. 22º, XXX – incluídos pela EC 115/2022), a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD), o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), e demais normas legais aplicáveis do ordenamento jurídico brasileiro.
A Marcação Fina, inscrita no CNPJ nº 61.733.843/0001-91, atua como Controladora de Dados e se compromete com os termos desta Política de Privacidade.
1. Informações Coletadas
1.1. Para realizar operações de compra, poderemos solicitar, coletar e armazenar dados pessoais completos e precisos, como: nome, número de documento de identificação válido, informações de contato (telefone, e-mail, endereço residencial, entre outros). A Marcação Fina poderá confirmar os dados fornecidos junto a entidades públicas, empresas especializadas ou bancos de dados — sempre tratando tais informações de forma confidencial.
1.2. O usuário poderá, a qualquer momento, solicitar a exclusão de seu cadastro e a remoção de seus dados pessoais da nossa base de dados, enviando um e-mail para contato@marcacaofina.com. O prazo para análise e resposta é de até 5 (cinco) dias úteis.
1.3. Também coletamos e armazenamos automaticamente informações relacionadas à navegação no site, como a URL de origem, tipo de navegador utilizado e endereço IP de acesso.
2. Confidencialidade das Informações
2.1. Após o registro, a Marcação Fina não venderá, alugará ou compartilhará dados pessoais, exceto nos casos de uso para fins publicitários em plataformas de anúncios como Facebook, Instagram e E-mail Marketing.
2.2. Comprometemo-nos a proteger a privacidade de seus dados, salvo em casos de ordem judicial ou obrigação legal, em que poderemos ser compelidos a fornecer informações às autoridades competentes.
2.3. Informações obtidas por meio de cookies poderão ser utilizadas para analisar o comportamento de navegação do usuário e para oferecer conteúdos personalizados, inclusive com fins de marketing. Os cookies são empregados com foco no benefício do usuário.
2.4. Nossa política de uso de cookies segue as diretrizes mais atualizadas da legislação vigente.
3. Segurança e Armazenamento das Informações
3.1. A Marcação Fina adota medidas de segurança alinhadas aos padrões mais avançados do setor, como uso de firewalls e tecnologia SSL (Secure Socket Layer), para garantir a proteção dos dados pessoais contra perda, acesso ou divulgação não autorizada.
3.2. Os dados pessoais dos usuários são considerados ativos valiosos e serão utilizados somente nos termos autorizados por esta Política.
4. Preferências de Comunicação
4.1. A Marcação Fina pode enviar e-mails, mensagens via WhatsApp ou outras formas de contato com novidades, promoções ou atualizações. No entanto, o usuário poderá a qualquer momento modificar suas preferências de comunicação, solicitando alterações ou cancelamento do recebimento desses conteúdos através do e-mail contato@marcacaofina.com.
